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O que significa Felicidade Interna Bruta (FIB)? (2)

por 12/12/2012 5 comentários

Segunda parte do discurso proferido por Jigme Y. Thiney, o então Exmo Ministro da Habitação e Assuntos Culturais do  Butão (atual primeiro-ministro) na 2ª Conferência Internacional sobre FIB, Canadá 21.06.2005.

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Resposta Política no Butão : Quatro pilares do FIB 

FIB é um conceito amplo e mais profundo nas suas implicações do que aqueles transmitidos pelo atual conjunto de prioridades políticas, representado pela metáfora dos pilares no Butão. Dentro do Butão, as quatro áreas de prioridade do FIB são notadas como um meio definido para promovê-lo, isto é, para criar condições que possam permitir que cada cidadão busque a felicidade com uma razoável chance de sucesso. Nós admitimos que isto pode, não necessariamente, ter aplicação universal. Mas, devo afirmar que a idéia de medir a felicidade foi extraída com a observação: “olhe para os rostos da pessoas e veja a amplitude de seus sorrisos”. Ao invés disso, nós focamos em prioridades políticas, amplas, que foram assumidas para serem macro condições da felicidade coletiva.

O que é claro para nós é que em um Estado que leve em conta a responsabilidade pela felicidade coletiva, o FIB deve ser um sério mediador das políticas públicas. E o FIB, como um programa para mudanças sociais e econômicas para remover os obstáculos que levam à felicidade, deve se concentrar no conteúdo e na natureza das políticas públicas. Se a promoção da felicidade é a principal proposta do FIB ,entao é essencial que os programas institucionais de uma sociedade reflitam sobre esse valor. É até mesmo muito desafiador contemplar como deve ser o FIB. A natureza e os fundamentos teóricos de um desenvolvimento moderno ou estado democrático moderno são bem conhecidos. Mas as estruturas e o processo do FIB ainda precisam ser definidas mais claramente. Se isso tudo precisa ser feito, deve ser distinto de qualquer estado ascendente liberal ou de um estado socialista em declínio. Qual será a natureza politica economica do FIB? O que será o bem estar social adequado, fundamentos legais e constitucionais para o FIB ? Quais serão suas políticas de saúde e educação? Como deveria mudar a politica ? E assim por diante.

Existem muitas questões que requerem um exame inicial com os princípios básicos. Nao estou nem mesmo em posição de sugerir, nesse momento, que o Butão seja um estado FIB, embora tenha essa aspiração para tal. Através de conferências como esta e pesquisas sobre a felicidade , nós esperamos encontrar experiências e aprender, enquanto continuamos a elaborar políticas públicas consistentes com o FIB .
Neste estágio no Butão, e como eu mencionei , a criação de um ambiente propício para o FIB está sendo realizada através de um conjunto de quatro estratégias-chaves popularmente conhecidas como os quatro pilares, a saber:

(1) Desenvolvimento sócio econômico sustentável e equitativo
(2) Conservação do meio ambiente
(3) Preservação e promoção da cultura
(4) Promoção de uma boa governança

Estas áreas temáticas podem ser como um catálogo incompleto da política de bom desenvolvimento, mas elas abrangem as áreas importantes de concentração que servem para o objetivo pretendido. Ao construir e fortalecer esses quatro pilares, devemos ficar atentos a sua inter dependência, como de fato, na realidade, para assegurar um desenvolvimento holístico. Somente com esta perspectiva holística, as externalidades que são eliminadas as custas de um setor não serão manifestadas em outro. Também acrescentaria que políticas alternativas para o FIB são , certamente, concebíveis. Seria interessante ver o que esta conferência pode produzir a este respeito.

Desenvolvimento sócio econômico sustentável e equitativo 

A necessidade de desenvolvimento material é clara a partir da escala do sofrimento econômico enfrentado pela maioria da população mundial. Ignorância, doenças , privação e pobreza nas suas formas mais desprezíveis ainda são sérios desafios enfrentados por boa parte do mundo em desenvolvimento. O crescimento econômico é de absoluta necessidade para erradicar a pobreza. E portanto, é correto dizer que para muitos países e vastas áreas de nossa comunidade global onde sobrevivência física é um desafio diário, a política econômica é o que mais importa. A criação de empregos e condições de subsistência são pré requisitos para a felicidade. Para eles, as políticas econômicas são políticas de felicidade, mas não o contrario. Em geral, aparecem três considerações que devem guiar para o desenvolvimento econômico orientado do FIB .

1. A economia do FIB , os meios e a natureza das atividades econômicas escolhidas são tão importantes como o seu resultado em termos de crescimento econômico. Como refletido pela pesquisa do Indice de Progresso Genuino ,a economia do FIB deve fazer distinções qualitativas no conjunto de atividades econômicas para o mesmo nível de crescimento e tamanho da economia.

2. O sistema de medida da economia do FIB deve ser , necessariamente, diferente da aferição convencional do PIB. Isso deve valorizar as contribuições sociais e econômicas das famílias, o tempo livre e o lazer, dado os papéis desses fatores na felicidade .Os indicadores não devem ser voltados para o consumo. Deve-se levar em conta a conservação de capital social, ambiental e humano.

3. A economia do FIB deve ser concentrada na redistribuição da felicidade através da redistribuição de renda . Isto nao é somente uma proposta ética, mas sim porque nós não podemos escapar da realidade de viver em um mundo de percepções distorcidas onde as pessoas obtêem satisfação relativa e não absoluta na riqueza ou no consumo. A vicioso espiral auto destrutiva de emular ou superar a qualidade de vida da família vizinha em meio à exorbitante desigualdade é um obstáculo para a felicidade coletiva. Ainda, a orientação de nossas percepções em relação as reais e absolutas necessidades e a habilidade para encontrar satisfação após ter cumprido essas necessidades é em si um desafio quase impossível mas inevitável para a economia FIB.

Conservação do meio ambiente

Entrando no tema sobre o meio ambiente, a partir das pesquisas sobre felicidade, suponha-se que a biodiversidade e meio ambiente não são fortemente correlacionados com a felicidade. Isto é, em parte, porque aparentemente, ninguém tentou a sério medir a felicidade contra as variáveis do ambiente. Contudo, é dificil argumentar contra o valor do meio ambiente na vida cotidiana, fora nossa felicidade, dado que a nossa saúde e experiências estéticas dependem da qualidade do ambiente físico que nos rodeia. Isto é particularmente verdadeiro para os butaneses que vivem em ambiente extremamente frágil. Entre comunidades agrícolas, como vivem a maioria dos butaneses, vivendo não somente próximo, mas dentro da natureza, o modo de vida depende diretamente da riqueza de seus recursos naturais, o que oferece para eles alimentação, medicina, lazer e uma série de recursos essenciais. Eu afirmo, que até mesmo o desenvolvimento de nossos sentidos mais sutis dependem do nosso regular, se não diário, acesso ao meio ambiente natural. Assim, asseguro que há uma demonstrável relação entre felicidade e ambiente natural.

Dada a nossa intuição sobre meio ambiente e felicidade e nosso medo imediato das consequências da modificação da ecologia do Himalaia, o Butão lançou vigorosas politicas “verdes “de preservação e biodiversidade, cuja implementaçao não tem sido sem custos em termos de oportunidades industriais e comerciais. Mas nosso país é mais ” verde” do que temos na memória, com 26 % dedicado a santuários da vida selvagem e 72% de cobertura florestal.

Mas não é suficiente que tomemos ações locais e nacionais. Existem muitos fatores externos que fazem e afetam diretamente nossa sobrevivência. O aquecimento global, por exemplo, já levou a taxas muito visíveis e alarmantes do derretimento das geleiras, que são as fontes e os reguladores naturais de nossos sistemas fluviais. Previsões sobre a possibilidade concreta do desaparecimento de todas as geleiras na terceira região polar ou seja, no Himalaia, nos próximos 30 a 50 anos são assustadoras.

O mais recente relatório do nosso departamento de geologia e minas, que tem estudado o comportamento glacial desde 1967, não é encorajador. Não só o Butão pode eventualmente se tornar um deserto mas, o processo que levaria a esse estágio poderia ser devastador e prolongado. Muitos de nossos vales férteis poderiam ser varridos pelas enchentes de origem glacial que não são mais um fenômeno raro nas regiões montanhosas do mundo. O impacto de tudo isso nos 2,500 bilhoes de pessoas que vivem na região do Himalaia e pela segurança de todo o mundo é impensável, especialmente a escassez de água que já é uma grande preocupação. Não seriam apenas as Ilhas Maldivas e outras ilhas baixas e costeiras imóveis que estão em risco, a menos que as emissões de gás estufa sejam controladas e reduzidas. Do mesmo modo, a suscetibilidade do Butão aos raios nocivos do sol por conta da destruição da camada de ozônio poderia ser significativamente maior do que nas baixas altitudes.

O mundo precisa, desesperadamente, reconhecer a terra como um organismo que precisa ser nutrida e protegida. Precisa com urgência aceitar as várias evidências que provam que nossos recursos naturais e finitos estão esgotando enquanto a magia da natureza de regeneração e reposição está desaparecendo. O Butão foi chamado de um ponto de acupultura no corpo de nosso planeta doente.

Preservação e promoção da cultura 

Deixe-me começar pela prioritária área da cultura para o FIB, apontando que a cultura recebeu, ano passado, a atenção da PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) através de um relatório sobre o desenvolvimento humano, intitulado de “Diversidade Cultural no Mundo Atual “. Livre escolha é semelhante a liberdade e sendo fundamental para o desenvolvimento e a saúde. Do começo ao fim, o relatório ressoa com a mensagem de que o indivíduo deve ter o direito de escolha, mudança e correção dos vários elementos de suas múltiplas identidades culturais.

Embora deva haver todo o espaço para a escolha, devemos distinguir situações em que os indivíduos mudam suas identidades voluntariamente a partir de situações em que indivíduos impotentes são modificados por forças profundamente invasivas, tais como regimes de comércio livre a céu aberto, que geram hibridização e perda de identidade natural cultural e deslocamento de economias vernaculares, mesmo antes que se perceba. É particularmente verdadeiro em situações altamente assimétricas como no Butao, onde fortes influências culturais externas poderiam literalmente oprimir valores culturais locais no momento em que, as fronteiras se abram sob o ataque da globalização – daí a necessidade de uma vigorosa promoção das culturas indígenas como um contexto para fazer uma opção real, disponível para os indivíduos. Nós acrescentamos que o estado que não preserva a riqueza de sua cultura é um estado onde as escolhas e o bem estar dos cidadãos são diminuídas e muito limitadas.

Entretanto, é verdade, que também existe a dificuldade de reconciliação dos direitos humanos com os direitos de cultura, grupos coletivos. Como foi mostrado, os grupos não se sentem confortáveis com o conceito de indivíduos autônomos como optantes. Porém, o que nós podemos dizer a favor dos grupos com traços implícitos pela cultura, é que a escolha é um instrumento para a busca do bem estar e da felicidade. Mas como é bastante conhecido, bem estar e felicidade são considerados buscas compartilhadas. Felicidade existe e cresce com partilha.Acho difícil aceitar que o desenvolvimento humano deve ser visto somente a partir do ponto de vista da liberdade do indivíduo e envolvido em “escolhas crescentes para ser e fazer o que se valoriza” (ou deveria dizer o que se quer ?) sem se relacionar com qualquer bem maior social.

Porém a questão sobre direitos humanos e liberdade cultural parece ser mais complexa na realidade. Deixe me mostrar um ponto. Nós precisamos estar atentos aos seres humanos não somente como portadores do mesmo conjunto de direitos universais, mas também como indivíduos mais complexos com particularidades sociais e culturais que os definem. Nós precisamos aderir aos direitos e liberdade humanos como mínimos padrões básicos universais para mediar as reivindicações individuais de um contra o outro ou entre indivíduos e o estado. Mas nós podemos explorar ainda mais a visão de que a completa interdependência só pode surgir quando e se não vermos nós mesmos somente como independentes e como portadores de direitos separados, mas como seres relacionais. Como um estudioso colocou, sofrimento e infelicidade no final, não provém nem das condições reais de perda nem do infortúnio, mas quando o fluxo das relações significativas é bloqueado ou interrompido.

Também acho intrigante a ênfase nas leis do Estado de Direito na regulação das relações humanas. É um paradoxo pregar contra o conformismo e promover, ao mesmo tempo, o Estado de Direito. Excessivas ênfases do estado através das legislações que regulam a maioria das relações humanas e de condutas é, na minha opinião, coerção estatal. Enfraquece a virtude e a indispensabilidade da responsabilidade social e voluntária decorrentes de respeito e crença na sociedade e seus valores. Muitas vezes me perguntei se reduzindo a vida da comunidade juntamente com seus imperativos é o resultado de nossas volumosas leis. Parece razoável, como exemplo, fortalecer os costumes e tradicões que exigem que pessoas casadas sejam boas com seus comjuguês e filhos porque eles veem virtude nisso e querem desfrutar a felicidade gerada ao invés de estar fazendo isso apenas para cumprir a lei.

Boa governança

Em um certo sentido, garantir qualquer bem público , como a felicidade coletiva, depende de uma governança estruturada. Claro, se um governo deve refletir o desejo final democrata ou a opinião do povo, o qual é feliz, então a natureza da governança deve ser também sintonizada para tal. . Mas devo admitir que tanto na teoria quanto na prática estamos longe de fundamentar o FIB em qualquer sistema contemporâneo de estruturas de políticas governamentais , no qual o mais estabelecido é o sistema democrático liberal.
De qualquer forma, de acordo com os tempos, nós no Butão estamos prestes a assumir formalmente a democracia parlamentar. Sua Majestade, o Rei, a fonte de todas essas mudanças positivas, recentemente fez circular uma minuta da Constituição do Reino do Butão que opta por intituições democráticas liberais. Nós tomamos um sistema como o melhor arranjo institucional concebível para proteger os bens públicos e de governança. Mas não devemos nos trair com o princípio de que o sistema liberal democrata é uma maifestação climática em uma evolução linear e convergente das insituições políticas, como pensam alguns estudiosos .

Participantes ilustres, voces estão bem cientes que mesmo na melhor das sociedades democráticas, os valores democráticos como a liberdade e igualdade que os homens tanto lutaram para alcançar nos parecem certos em um momento, mas incertos em outro. Nós estamos bem conscientes da tensão entre a liberdade e a equalidade e a mudança de limites entre eles. Da mesma maneira, somos lembrados das linhas vacilantes entre o domínio privado e o público e entre o secularismo e a política.

Todas as intituições humanas são sistemas de relacionamento entre os indivíduos, que não tem uma natureza inerente. Sempre podemos decidir nos movermos na direção de aperfeiçoar as nossas experiências ou “relacionalidades” compartilhadas nas quais a felicidade surge e se dissolve dependendo da qualidade dos relacionamentos. Ao faze-lo, nós podemos melhorar qualquer arranjo institucional e condições humanas. Por exemplo, mesmo aliviando a pobreza – um objetivo primário de muitos governos e de agências internacionais – isto é apenas uma parcela do alívio das circunstacias materiais objetivas. Como entendo, pobreza resulta da falha de relacionamentos os quais podem ser revividos ou reforçados por melhores valores e intenções no coração das instituições.

O que parece exigir atenção mesmo entre estados democráticos é a questao sobre os valores motivacionais que impulsionam as intituições ao poder, ao invés de somente suas formas. Nós precisamos perguntar se os valores e as intenções que os guiam e os processos empregados para governança, ambos em níveis internacionais e nacionais, estão alinhados com a procura da felicidade, onde é importante a felicidade de cada pessoa . O fato que as governanças nacionais e as relações internacionais estão mais entrelaçadas do que nunca, como a governança nacional é raramente independente do contexto internacional em um mundo globalizado, esta tambem apresenta oportunidades. Fornece possibilidades e razões para refletir as questões e repensar os objetivos ,o conteúdo e a natureza das relações internacionais e das instituições globais. Nós devemos questionar e considerar que a possibilidade de focar na felicidade pode nos levar à um mundo mais pacifico, mais harmonioso e equitativo e à uma real sociedade humana sustentável e civilizada.

 Conclusão

Para resumir, FIB é uma equilibrada e holística aproximação para o desenvolvimento. É baseado na convicção de que o homem é compelido pela natureza para procurar a felicidade, e este é o maior e único desejo de todo cidadão. A única diferença entre o Butão e os outros países é que nós não a rejeitamos como uma busca utópica.

O Butão espera aprender com esse discurso sobre o assunto. Nós estamos profundamente encorajados pelo crescente número de artigos e livros que começaram a surgir sobre esse assunto desde nossa primeira conferência internacional do FIB em Thimphu. Do mesmo modo, nós tivemos o prazer de receber varias pesquisas de estudiosos e proeminentes jornalistas do Butão. Evidente, existe interesse crescente em como ser feliz em oposição a como se ganhar dinheiro. Dólares e centavos não são o ponto de partida da vida. É nossa esperança que quanto mais houver reflexões para essa busca na vida, existirão mais ideias e razões do porque o FIB deveria conduzir o desenvolvimento humano à aperfeiçoar a civilização humana.

Tradução:  Gleisy Coimbra 

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As nove dimensões do FIB

Bem-estar psicológico – Avalia o grau de satisfação e de otimismo que cada indivíduo tem em relação a sua própria vida

Saúde – Mede a eficácia das políticas de saúde com critérios como auto avaliação da saúde, invalidez, padrões de comportamento arriscados, exercícios, sono, nutrição, etc.

Uso do tempo e Equilíbrio – É um dos mais significativos fatores na qualidade de vida, especialmente o tempo para lazer e socialização com família e amigos. A gestão equilibrada do tempo é avaliada, incluindo tempo no trânsito, no trabalho, nas atividades educacionais, etc.

Diversidade e Vitalidade Comunitária – Foca nos relacionamentos e interação nas comunidades. Examina o nível de confiança, a sensação de pertencimento, a vitalidade dos relacionamentos afetivos, a segurança em casa e na comunidade, a prática de doação e de voluntariado.

Educação – Leva em conta vários fatores como participação na educação formal e informal, competências, envolvimento na educação dos filhos, valores em educação, educação ambiental, etc.

Resiliência Cultural – Avalia as tradições locais, festivais, participação em eventos culturais, oportunidades de desenvolver capacidades artísticas e discriminação por causa de religião, raça ou gênero.

Diversidade Cultural e Resiliência – Mede a percepção dos cidadãos quanto à qualidade da água, do ar, e da biodiversidade. Os indicadores incluem acesso a áreas verdes, sistema de coleta de lixo, etc.

Governança – Avalia como a população enxerga o governo, a mídia, o judiciário, o sistema eleitoral, e a segurança pública, em termos de responsabilidade, honestidade e transparência. Também mede a cidadania e o envolvimento dos cidadãos com as decisões e processos políticos.

Padrão de Vida – Avalia a renda individual e familiar, a segurança financeira, o nível de dívidas, a qualidade das habilitações, etc.

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Ainda sobre o FIB:

O artista e web designer Jonathan Harris (nascido em 1979) que vive no  Brooklyn, Nova York, desenvolveu o projeto com alguns butaneses chamado The Ballons of Bhutan, Os Balões do Butão, inspirado no FIB. Ele ganhou três Webby Awards e foi homenageado como “Líder Global Young” pelo Fórum Econômico Mundial. Vale a pena conferir o belo trabalho de Jonathan Harris.

Butão quer ter produção de alimentos 100% orgânica.  Clique aqui e leia a matéria sobre o projeto de tornar a agricultura do Butão 100% orgânica (em português).

Saiba mais sobre o FIB  no Blog Bodisatva.

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5 comentários »

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